Termos de serviço
Bem-vindo(a) à Todum.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nossa loja virtual, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de finalizar qualquer pedido.
Estes Termos regulam o uso do site, a compra de produtos, as condições de pagamento, envio, troca, devolução e demais regras aplicáveis à relação entre a Todum e seus clientes.
A Todum atua no comércio eletrônico de produtos físicos, trabalhando com estoque próprio, processamento interno de pedidos e envio para os endereços informados pelos clientes.
1. Identificação da Loja
Nome comercial: Todum
Loja virtual: Todum
E-mail de atendimento: suporte@todum.com.br
Telefone/WhatsApp: (98) 9 8768-0776
A legislação brasileira de comércio eletrônico exige que as informações sobre o fornecedor, produtos, atendimento e direito de arrependimento sejam apresentadas de forma clara ao consumidor.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Todum, criar uma conta, navegar por nossas páginas ou realizar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.
Caso não concorde com qualquer condição aqui apresentada, recomendamos que não utilize o site nem finalize pedidos em nossa loja.
3. Produtos e Informações da Loja
A Todum se compromete a apresentar seus produtos com informações claras, incluindo descrição, imagens, preço, formas de pagamento, condições de envio e disponibilidade em estoque.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, iluminação, proporção ou acabamento, dependendo da tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
Como trabalhamos com estoque próprio, a disponibilidade dos produtos pode variar conforme a demanda. Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação da compra, a Todum entrará em contato com o cliente para oferecer uma solução, como substituição do produto, crédito na loja ou reembolso integral.
4. Preços e Promoções
Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Promoções, cupons de desconto, ofertas relâmpago e condições especiais podem ter prazo de validade, limite de uso, quantidade limitada de produtos ou regras específicas.
A Todum se reserva o direito de corrigir eventuais erros de digitação, preço, descrição ou informações comerciais antes da confirmação definitiva do pedido.
5. Pagamentos
Os pagamentos realizados na loja Todum poderão ser processados por plataformas terceirizadas de pagamento integradas à Shopify.
As formas de pagamento disponíveis poderão incluir, conforme habilitação no site:
- Cartão de crédito;
- Pix;
- Boleto bancário;
- Carteiras digitais;
- Outros meios disponibilizados no checkout.
A aprovação do pagamento depende da instituição financeira, operadora do cartão ou intermediador de pagamento. A Todum não se responsabiliza por recusas de pagamento realizadas por terceiros.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.
6. Processamento dos Pedidos
Após a confirmação do pagamento, o pedido será separado, conferido, embalado e preparado para envio.
O prazo de processamento poderá variar conforme a demanda, feriados, finais de semana, períodos promocionais ou situações operacionais específicas.
Pedidos realizados em finais de semana ou feriados serão processados a partir do próximo dia útil.
7. Envio e Entrega
A Todum realiza o envio dos produtos para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
É responsabilidade do cliente preencher corretamente os dados de entrega, incluindo nome completo, endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP e telefone de contato.
A Todum não se responsabiliza por atrasos ou problemas de entrega causados por informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.
Os prazos de entrega informados no site são estimativas e podem variar conforme a região, transportadora, Correios, períodos de alta demanda, greves, eventos climáticos ou situações de força maior.
8. Rastreamento do Pedido
Sempre que disponível, o cliente receberá um código de rastreamento ou atualização sobre o status do pedido por e-mail, SMS, WhatsApp ou pela própria página de acompanhamento da loja.
O prazo para atualização do rastreamento pode variar conforme a transportadora responsável pela entrega.
9. Direito de Arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Todum dentro do prazo legal, informando o número do pedido e os dados da compra.
O produto deverá ser devolvido em bom estado, preferencialmente com embalagem original, acessórios, manuais e todos os itens enviados.
Após o recebimento e análise do produto devolvido, a Todum realizará o reembolso conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
10. Trocas e Devoluções
A Todum poderá aceitar trocas ou devoluções nas seguintes situações:
- Produto com defeito de fabricação;
- Produto enviado incorretamente;
- Produto diferente do anunciado;
- Solicitação dentro do prazo legal de arrependimento;
- Outras situações avaliadas pelo atendimento da loja.
Em caso de defeito, o fornecedor possui prazo para solucionar o problema conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O portal Consumidor.gov.br destaca que, em caso de defeito, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema antes de o consumidor poder exigir troca, restituição ou abatimento proporcional.
Produtos com sinais de uso indevido, mau uso, lavagem inadequada, dano acidental, violação, modificação ou ausência de itens originais podem não ser aceitos para troca ou devolução.
11. Reembolso
O reembolso será realizado após a confirmação da devolução do produto e análise das condições do item.
O prazo para o valor retornar ao cliente pode variar conforme o meio de pagamento utilizado e as regras da instituição financeira ou intermediador de pagamento.
Em compras com cartão de crédito, o estorno poderá aparecer em uma ou mais faturas, conforme a política da administradora do cartão.
12. Cancelamento de Pedido
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes do envio.
Caso o pedido já tenha sido despachado, será necessário aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução, respeitando as condições destes Termos e da Política de Trocas e Devoluções.
A Todum também poderá cancelar pedidos em casos de:
- Suspeita de fraude;
- Falha na confirmação do pagamento;
- Dados cadastrais inconsistentes;
- Indisponibilidade do produto;
- Erro evidente de preço ou informação;
- Violação destes Termos.
13. Uso do Site
O cliente concorda em utilizar o site da Todum apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
É proibido:
- Utilizar o site para práticas fraudulentas;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Inserir dados falsos ou de terceiros sem consentimento;
- Realizar compras com meios de pagamento não autorizados;
- Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos da loja sem autorização;
- Praticar qualquer ação que prejudique o funcionamento do site.
A Todum poderá suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos.
14. Conta do Cliente
Quando houver criação de conta na loja, o cliente será responsável por manter seus dados atualizados e proteger suas informações de acesso.
A Todum não se responsabiliza por danos causados por uso indevido da conta em razão de descuido, compartilhamento de senha ou acesso por terceiros não autorizados.
15. Privacidade e Proteção de Dados
A Todum poderá coletar e tratar dados pessoais necessários para processar pedidos, realizar entregas, emitir comprovantes, prestar atendimento, prevenir fraudes e melhorar a experiência do cliente.
O tratamento de dados pessoais deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais no Brasil.
Para mais informações, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade da Todum.
16. Comunicações da Loja
Ao realizar uma compra ou se cadastrar no site, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, como confirmação de compra, atualização de pagamento, rastreamento, entrega e atendimento.
Comunicações promocionais, quando enviadas, poderão ser canceladas pelo cliente através dos meios disponibilizados pela loja.
17. Propriedade Intelectual
Todos os elementos presentes no site da Todum, incluindo nome, marca, logotipo, textos, imagens, banners, layout, descrições, ícones, identidade visual e demais conteúdos, pertencem à Todum ou são utilizados mediante autorização/licença.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
18. Links de Terceiros
O site da Todum pode conter links, aplicativos, meios de pagamento ou integrações de terceiros.
A Todum não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou funcionamento de sites e serviços externos. Recomendamos que o cliente leia os termos e políticas de cada plataforma utilizada.
19. Limitação de Responsabilidade
A Todum se compromete a prestar seus serviços com segurança, transparência e boa-fé.
No entanto, a loja não se responsabiliza por:
- Instabilidade causada por provedores de internet;
- Falhas temporárias em plataformas terceirizadas;
- Erros causados por dados incorretos fornecidos pelo cliente;
- Atrasos decorrentes de transportadoras, Correios, greves, eventos climáticos ou força maior;
- Uso inadequado dos produtos adquiridos.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
20. Alterações nos Termos
A Todum poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorar a clareza das informações, adequar procedimentos internos ou cumprir exigências legais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
O uso contínuo do site após alterações representa a aceitação dos novos Termos.
21. Atendimento ao Cliente
Em caso de dúvidas, solicitações, trocas, devoluções ou informações sobre pedidos, o cliente poderá entrar em contato com a Todum pelos canais oficiais:
E-mail: suporte@todum.com.br
Telefone/WhatsApp: (98) 9 8768-0776
Horário de atendimento: Segunda à Sábado das 09 às 18h
22. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Decreto do Comércio Eletrônico e demais normas aplicáveis.
Em caso de conflitos, serão observados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.
Todum
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